STJ - 0735942-17.2022.8.07.0000

23/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 22:40

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

31/10/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/10/2023 15:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/10/2023 12:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/09/2023 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS