STJ - 0703569-73.2022.8.07.0018

21/02/2024 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 10:19

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:11

Prejudicado o recurso de LOUIE COMERCIO DE CALCADOS LTDA E FILIAL(IS) (Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

16/11/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS