STJ - 0702521-79.2022.8.07.0018

21/02/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 10:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

10/01/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8460/2024

10/01/2024 08:55

Protocolizada Petição 8460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

14/12/2023 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/12/2023 18:19

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878790/2023

04/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 15:11

Protocolizada Petição 878790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

11/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS