22/04/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:47

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de NATHALIA BOMFIM - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 18:51

Recebidos os autos
18/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:14

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:02

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
18/11/2024 13:17

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:22

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EXECUTADO) em 05/11/2024.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:40

Recebidos os autos
09/10/2024 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EXECUTADO) em 20/07/2024.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:32

Recebidos os autos
29/05/2024 18:32

Deferido o pedido de DAVID RAYOL FILGUEIRA - CPF: *45.***.*77-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
29/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716040-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DAVID RAYOL FILGUEIRA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pretende a patrona do autor iniciar ao pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 158851089, modificado pelo ID 196657530.

Concedo à credora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/05/2024 17:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 16:37

Recebidos os autos
27/05/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:34

Recebidos os autos
04/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
26/06/2023 22:04

Juntada de Petição de apelação
19/06/2023 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DAVID RAYOL FILGUEIRA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:42

Recebidos os autos
01/06/2023 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:10

Juntada de Petição de apelação
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:57

Recebidos os autos
16/05/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2023 17:01

Recebidos os autos
24/04/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DAVID RAYOL FILGUEIRA em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:55

Recebidos os autos
24/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 15:45

Recebidos os autos
14/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/02/2023 04:41

Decorrido prazo de DAVID RAYOL FILGUEIRA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:14

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:04

Recebidos os autos
02/02/2023 15:04

Indeferido o pedido de DAVID RAYOL FILGUEIRA - CPF: *45.***.*77-87 (REQUERENTE)
25/01/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:26

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 02:34

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:32

Expedição de Mandado.
28/11/2022 09:28

Recebidos os autos
28/11/2022 09:28

Deferido o pedido de DAVID RAYOL FILGUEIRA - CPF: *45.***.*77-87 (REQUERENTE).
25/11/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:48

Recebidos os autos
24/11/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/11/2022 08:01

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:01

Expedição de Mandado.
09/11/2022 15:00

Recebidos os autos
09/11/2022 15:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/11/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/11/2022 20:36

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 09:47

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:19

Desentranhado o documento
20/10/2022 18:00

Recebidos os autos
20/10/2022 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 11:36

Recebidos os autos
12/10/2022 11:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2022 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2022 14:52

Recebidos os autos
11/10/2022 14:52

Declarada incompetência
10/10/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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