10/06/2025 11:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 19:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 19:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES DA ROCHA MENDES em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0713674-89.2020.8.07.0015 RECORRENTE: VANESSA BARBOSA MARTINS, DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, RAFAEL GUIMARÃES DA ROCHA MENDES DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255 – Possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico da demanda forem exorbitantes), tem-se que o posicionamento da Corte Suprema sobre a matéria controvertida, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a tese definida no precedente do STJ e, por consequência, a pretensão recursal ora deduzida.

Assim, a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade, revela-se necessário o sobrestamento do recurso especial até o desfecho do RE 1.412.069/PR no âmbito da Corte Suprema.

Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
07/03/2024 10:48

Recebidos os autos
07/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 10:48

Recebidos os autos
07/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 10:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
07/03/2024 10:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
05/02/2024 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2024 13:47

Recebidos os autos
05/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2024 13:47

Decorrido prazo de INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (RECORRIDO) em 02/02/2024.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES DA ROCHA MENDES em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/12/2023 13:14

Recebidos os autos
07/12/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES DA ROCHA MENDES em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:51

Conhecido o recurso de RAFAEL GUIMARAES DA ROCHA MENDES - CPF: *20.***.*49-72 (APELANTE) e VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: *08.***.*45-90 (APELANTE) e provido em parte
10/11/2023 09:51

Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA GOMES - CPF: *36.***.*84-60 (APELANTE), INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (APELANTE) e ROBSON DA SILVA GOMES - CPF: *36.***.*85-31 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 18:17

Juntada de Petição de memoriais
07/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
19/10/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 18:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:52

Recebidos os autos
10/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 13:39

Recebidos os autos
01/09/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
24/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:06

Recebidos os autos
14/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/08/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/08/2023 12:15

Recebidos os autos
03/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:21

Recebidos os autos
31/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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