TJDFT - 0707304-03.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 01:10
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 01:07
Juntada de Certidão
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31/03/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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31/03/2024 10:07
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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27/03/2024 02:37
Decorrido prazo de WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
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19/03/2024 02:24
Publicado Decisão em 19/03/2024.
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19/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
Consoante se afere do retratado nestes autos, o agravo de instrumento aqui aviado guarda perfeita identidade com o manejado no ambiente do processo n. 0706874-51.2024.8.07.0000, que também se encontra sob minha relatoria, tendo sido o vertente recurso distribuído, por prevenção, na data de 23/2/2024, às 11h14.
Devidamente intimado acerca do ocorrido, o agravante não se manifestara sobre a reprodução do processo1.
Destarte, conforme já assinalado, a replicação destes autos derivara, portanto, de erro sistêmico, resultando na reprodução do mesmo processo de forma esparsa e em duplicidade.
Sob essa realidade, patenteado que o vertente recurso encerra simples replicação do recurso aviado naqueles autos, vulnerando o devido processo legal e a ordem processual, nego-lhe trânsito diante da sua manifesta inadmissibilidade (CPC, art. 932, III).
Sem custas finais, diante do havido.
Operada a preclusão, arquivem-se estes autos, dando-se baixa.
I.
Brasília-DF, 14 de março de 2024.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 56822561 -
16/03/2024 11:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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15/03/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 18:00
Recebidos os autos
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14/03/2024 18:00
Negado seguimento a Recurso
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13/03/2024 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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13/03/2024 02:19
Decorrido prazo de WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:26
Publicado Despacho em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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29/02/2024 19:34
Recebidos os autos
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29/02/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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27/02/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 12:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/02/2024 23:38
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 23:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/02/2024 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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