19/09/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706061-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERBERT ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:12:30.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 12:53

Recebidos os autos
13/09/2023 12:53

Outras decisões
12/09/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706061-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERBERT ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
19/07/2023 14:48

Expedição de Ofício.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
01/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:13

Recebidos os autos
31/05/2023 18:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/05/2023 18:13

Outras decisões
30/05/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:50

Recebidos os autos
09/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
17/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 16:05

Recebidos os autos
07/03/2023 16:05

Outras decisões
03/03/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 12:36

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
18/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:20

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:33

Recebidos os autos
28/11/2022 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2022 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:09

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2022 16:16

Recebidos os autos
29/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 18:47

Recebidos os autos
21/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de HERBERT ROCHA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de HERBERT ROCHA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:29

Recebidos os autos
02/09/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:58

Recebidos os autos
17/08/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:58

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2022 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 19/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:34

Recebidos os autos
06/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 13:40

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:22

Juntada de Petição de laudo
25/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2022 22:27

Juntada de Petição de réplica
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de HERBERT ROCHA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 15:45

Expedição de Mandado.
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 21:43

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 00:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:12

Recebidos os autos
01/04/2022 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2022 10:12

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 08:56

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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