TJDFT - 0708932-14.2021.8.07.0006
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:38
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:38
Juntada de Alvará de levantamento
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17/10/2023 03:07
Publicado Despacho em 17/10/2023.
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16/10/2023 19:00
Recebidos os autos
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16/10/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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16/10/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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15/10/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 21:38
Recebidos os autos
-
10/10/2023 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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10/10/2023 12:33
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:57
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 09/10/2023 23:59.
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02/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 02/10/2023.
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01/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708932-14.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.
Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 14:25:49.
KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral -
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 27/09/2023 23:59.
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22/09/2023 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
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20/09/2023 09:46
Publicado Certidão em 20/09/2023.
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19/09/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708932-14.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:08:54.
PAULO DE ALENCAR Servidor Geral -
15/09/2023 18:02
Juntada de Alvará de levantamento
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15/09/2023 18:01
Juntada de Alvará de levantamento
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14/09/2023 14:02
Recebidos os autos
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14/09/2023 14:02
Outras decisões
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12/09/2023 16:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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12/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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27/07/2023 01:20
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 26/07/2023 23:59.
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21/07/2023 00:39
Publicado Certidão em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708932-14.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
19/07/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 14:48
Expedição de Ofício.
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19/07/2023 14:48
Expedição de Ofício.
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18/07/2023 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
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29/06/2023 15:41
Recebidos os autos
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29/06/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
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27/06/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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27/06/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2023 23:59.
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06/06/2023 17:06
Recebidos os autos
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06/06/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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06/06/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 16:09
Recebidos os autos
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12/05/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 16:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
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12/05/2023 16:09
Outras decisões
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11/05/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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11/05/2023 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
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29/03/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 00:38
Publicado Certidão em 22/03/2023.
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22/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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20/03/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 15:50
Recebidos os autos
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20/03/2023 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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17/03/2023 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/03/2023 16:27
Recebidos os autos
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17/03/2023 16:27
Deferido o pedido de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU - CPF: *02.***.*88-80 (EXEQUENTE).
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10/03/2023 02:46
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 09/03/2023 23:59.
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08/03/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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08/03/2023 17:10
Juntada de Petição de impugnação
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02/03/2023 00:28
Publicado Despacho em 02/03/2023.
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02/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 14:08
Recebidos os autos
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28/02/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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14/02/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 12:36
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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25/01/2023 20:09
Recebidos os autos
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25/01/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 20:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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25/01/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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15/12/2022 17:55
Recebidos os autos
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15/12/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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14/12/2022 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
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07/11/2022 17:08
Recebidos os autos
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07/11/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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31/10/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 26/10/2022.
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26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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24/10/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 18:48
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 04:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
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13/10/2022 18:05
Recebidos os autos
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13/10/2022 18:05
Decisão interlocutória - deferimento
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11/10/2022 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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11/10/2022 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
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25/08/2022 00:24
Publicado Despacho em 25/08/2022.
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24/08/2022 17:32
Recebidos os autos
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24/08/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 17:32
Decisão interlocutória - deferimento
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24/08/2022 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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24/08/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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22/08/2022 18:28
Recebidos os autos
-
22/08/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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19/08/2022 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59:59.
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25/07/2022 18:00
Recebidos os autos
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25/07/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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18/07/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
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16/07/2022 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
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23/05/2022 20:29
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 20:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2022 19:15
Recebidos os autos
-
23/05/2022 19:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/05/2022 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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23/05/2022 14:13
Transitado em Julgado em 21/05/2022
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21/05/2022 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
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13/05/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59:59.
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21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 20/04/2022 23:59:59.
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30/03/2022 08:55
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
30/03/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 21:58
Recebidos os autos
-
22/03/2022 21:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/03/2022 15:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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22/03/2022 14:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/03/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 16:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/03/2022 01:06
Publicado Certidão em 10/03/2022.
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09/03/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59:59.
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25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 24/02/2022 23:59:59.
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13/12/2021 13:28
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 02:22
Publicado Certidão em 10/12/2021.
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09/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
06/12/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 00:36
Juntada de Petição de laudo
-
30/11/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 19:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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12/10/2021 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 05/10/2021 23:59:59.
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04/10/2021 17:42
Desentranhamento
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04/10/2021 15:08
Expedição de Mandado.
-
04/10/2021 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 14:55
Expedição de Mandado.
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28/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2021.
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27/09/2021 16:59
Recebidos os autos
-
27/09/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/09/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
25/09/2021 02:29
Decorrido prazo de EMILIA JULIANA SILVESTRE WENCESLAU em 24/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 17:21
Recebidos os autos
-
23/09/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/09/2021 02:30
Publicado Despacho em 23/09/2021.
-
22/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 23:34
Recebidos os autos
-
20/09/2021 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/09/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 13:03
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2021 02:26
Publicado Despacho em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 19:04
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
15/09/2021 15:10
Recebidos os autos
-
15/09/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/09/2021 18:38
Recebidos os autos
-
13/09/2021 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 15:30
Recebidos os autos
-
08/09/2021 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
02/09/2021 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/09/2021 12:55
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
18/08/2021 17:05
Publicado Despacho em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 15:18
Recebidos os autos
-
16/08/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/08/2021 16:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
12/08/2021 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/08/2021 16:38
Recebidos os autos
-
11/08/2021 16:38
Declarada incompetência
-
06/08/2021 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/08/2021 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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