18/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:30

Recebidos os autos
01/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/06/2025 14:05

Expedição de Ata.
03/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 07:25

Juntada de Certidão
11/05/2025 07:23

Expedição de Ofício.
11/05/2025 07:21

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 08:07

Recebidos os autos
17/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
08/10/2024 19:10

Expedição de Ata.
25/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:17

Expedição de Ofício.
05/09/2024 08:12

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 08:46

Recebidos os autos
23/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:46

Outras decisões
16/07/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/04/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700025-57.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYKON DOUGLAS SILVEIRA LAGASSE DECISÃO Dou por citado o acusado MAYKON DOUGLAS SILVEIRA LAGASSE, uma vez que constituiu advogado e compareceu espontaneamente aos autos.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Quanto ao ANPP, este deve ser oferecido pelo Ministério Público, não podendo o juiz oferecê-lo.

De toda sorte, o parquet já informou que enviou os autos à instância de revisão, não havendo óbice à continuidade do feito, porquanto o ANPP pode ser entabulado quando da audiência de instrução, a depender da decisão da CCR.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 188104163.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
15/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:20

Recebidos os autos
15/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 05:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:05

Recebidos os autos
06/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:05

Outras decisões
01/03/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 07:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/01/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 14:09

Recebidos os autos
18/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/01/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
04/01/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 02:36

Recebidos os autos
04/01/2024 02:36

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/01/2024 01:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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