05/12/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
05/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702473-52.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LAZARO RENATO JANUARIO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 3.609,36 9três mil, seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 212336129.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 11:56:24.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
22/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:14

Processo Desarquivado
22/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:04

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/09/2024 16:05

Juntada de Ofício de requisição
13/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:31

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702473-52.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAZARO RENATO JANUARIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 19:11:52.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:13

Recebidos os autos
16/08/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:40

Recebidos os autos
19/04/2024 14:40

Outras decisões
19/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702473-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAZARO RENATO JANUARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha, pelo demandante, documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 16:31:00.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
19/03/2024 18:46

Recebidos os autos
19/03/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/03/2024 15:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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