01/04/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:04

Transitado em Julgado em 20/03/2024
23/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745484-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CINTHIA GUIMARAES CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:36

Recebidos os autos
20/03/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:19

Expedição de Ofício.
14/11/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:53

Recebidos os autos
17/10/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
12/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:06

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
13/09/2023 08:50

Recebidos os autos
13/09/2023 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 17:43

Recebidos os autos
05/09/2023 17:43

Outras decisões
31/08/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:41

Recebidos os autos
22/08/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
19/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:23

Recebidos os autos
19/07/2023 16:23

Outras decisões
18/07/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:49

Recebidos os autos
28/06/2023 15:49

Outras decisões
21/06/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 18:49

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2023 01:12

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
07/06/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:36

Expedição de Ofício.
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
17/05/2023 21:37

Recebidos os autos
17/05/2023 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:13

Recebidos os autos
03/05/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 20:35

Recebidos os autos
24/03/2023 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:01

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:10

Recebidos os autos
13/02/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 11:57

Transitado em Julgado em 01/02/2023
02/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de CINTHIA GUIMARAES CORTES em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:35

Publicado Sentença em 07/12/2022.
13/12/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/12/2022 14:03

Recebidos os autos
02/12/2022 14:03

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/11/2022 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 08:39

Recebidos os autos
10/11/2022 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:25

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:56

Recebidos os autos
06/09/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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