TJDFT - 0726955-41.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 02:28
Publicado Sentença em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726955-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: JACIRA CHAVES RIBEIRO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:03.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
20/03/2024 14:52
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
20/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:35
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2024 10:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/03/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/03/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 17:21
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/12/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
19/12/2023 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:43
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/12/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/12/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
06/09/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2023 11:44
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:42
Recebidos os autos
-
06/09/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/08/2023 09:59
Decorrido prazo de JACIRA CHAVES RIBEIRO em 07/08/2023 23:59.
-
26/05/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 13:48
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:27
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 09:50
Recebidos os autos
-
24/04/2023 09:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/03/2023 02:27
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 18:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 17:06
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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10/03/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:44
Expedição de Ofício.
-
24/11/2022 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:03
Publicado Certidão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 17:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/10/2022 16:33
Recebidos os autos
-
13/10/2022 16:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/10/2022 20:07
Juntada de Certidão
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09/09/2022 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/09/2022 13:47
Transitado em Julgado em 08/09/2022
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09/09/2022 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
09/09/2022 13:45
Desentranhado o documento
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:28
Publicado Sentença em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 17:37
Recebidos os autos
-
15/08/2022 17:37
Julgado procedente o pedido
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29/07/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
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27/07/2022 09:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/07/2022 00:34
Decorrido prazo de JACIRA CHAVES RIBEIRO em 26/07/2022 23:59:59.
-
19/07/2022 02:19
Publicado Certidão em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
15/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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15/07/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 22:34
Juntada de Petição de contestação
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08/06/2022 20:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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23/05/2022 22:02
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 22:45
Recebidos os autos
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19/05/2022 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/05/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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