23/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:44

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HAMILTON ALMEIDA COUTINHO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HAMILTON ALMEIDA COUTINHO em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720052-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JV PROJETOS EIRELI - ME REQUERIDO: HAMILTON ALMEIDA COUTINHO SENTENÇA 1.

A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 201642773. 2.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio. 3.

Ademais, o julgador não está obrigado a se pronunciar acerca de todos os argumentos aventados pelas partes, se já tiver encontrado fundamento para decidir, devendo, apenas, explicitar as razões de seu convencimento, o que se deu na espécie. 4.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida. 5.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
10/07/2024 18:29

Recebidos os autos
10/07/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/07/2024.
04/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720052-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JV PROJETOS EIRELI - ME REQUERIDO: HAMILTON ALMEIDA COUTINHO CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERENTE opôs embargos de declaração.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:40:53.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
01/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:08

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/06/2024 15:25

Recebidos os autos
24/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2024 13:16

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:03

Recebidos os autos
09/04/2024 14:03

Deferido o pedido de HAMILTON ALMEIDA COUTINHO - CPF: *91.***.*04-68 (REQUERIDO) e JV PROJETOS EIRELI - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-58 (REQUERENTE).
08/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:22

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720052-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JV PROJETOS EIRELI - ME REQUERIDO: HAMILTON ALMEIDA COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Preceitua o artigo 443, I, do CPC que o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte, ou, que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados. 2.

Na mesma esteira, dispõe o artigo 370, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, que o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3.

Feitas tais considerações, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecerem individual e especificamente, quais fatos pretendem provar com cada testemunha indicada nas petições de ID’s nº 163805424 e 164591040, sob pena de indeferimento. 4.

Após, retornem os autos conclusos para análise das provas requeridas nos autos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
22/03/2024 18:11

Recebidos os autos
22/03/2024 18:11

Outras decisões
22/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/03/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 14:10

Desentranhado o documento
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720052-17.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) REQUERENTE: JV PROJETOS EIRELI - ME REQUERIDO: HAMILTON ALMEIDA COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de produção de prova oral, conforme pedido pelas partes nos Ids 163805424 e 164591040.

Designe-se data para o ato, a ser realizado na modalidade presencial, junto a sala de audiências da 3ª Vara Cível de Taguatinga.

Após, intimem-se as partes da data designada.

Advirtam-se os advogados para a intimação das suas testemunhas na forma do art. 455, §§1º, 2º e 3º do CPC, sob pena de preclusão, as quais deverão ser informadas pelo próprio advogado que devem comparecer à audiência portando, em mãos, o documento de identificação.

Advirta-se, ainda, que a substituição de testemunhas, depois de ofertado o rol, somente poderá ser substituída nos casos do art. 451 do CPC.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
19/03/2024 17:41

Recebidos os autos
19/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/03/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 17:35

Desentranhado o documento
19/03/2024 17:24

Recebidos os autos
18/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/03/2024 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 18:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/07/2023 16:00

Recebidos os autos
20/07/2023 16:00

Outras decisões
20/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/07/2023 01:07

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:53

Recebidos os autos
11/07/2023 08:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/07/2023 12:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/07/2023 10:10

Juntada de Petição de especificação de provas
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de JV PROJETOS EIRELI - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de JV PROJETOS EIRELI - ME em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:09

Juntada de Petição de especificação de provas
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 14:33

Recebidos os autos
12/06/2023 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 07:11

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 01:09

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/03/2023 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 10:35

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 00:15

Recebidos os autos
23/03/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2022 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 17:05

Recebidos os autos
19/10/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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