STJ - 0011224-19.2012.8.07.0009

12/06/2020 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/06/2020 12:40

Transitado em Julgado em 10/06/2020

28/05/2020 14:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 360879/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 14:33

Protocolizada Petição 360879/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020

25/05/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 Petição Nº 848744/2019 - AgRg nos EDcl no

22/05/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0848744 - AgRg nos EDcl no REsp 1789596 - Publicação prevista para 25/05/2020

19/05/2020 16:13

Conhecido o recurso de VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº848744/2019 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 1789596

18/12/2019 19:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

18/12/2019 18:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 862497/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 18:57

Protocolizada Petição 862497/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2019

17/12/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 848744/2019 - AgRg nos EDcl no

16/12/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0848744 - AgRg nos EDcl no REsp 1789596 - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/12/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

13/12/2019 17:25

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 848744/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 17:25

Protocolizada Petição 848744/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2019

12/12/2019 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 845753/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 19:33

Protocolizada Petição 845753/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2019

11/12/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019 Petição Nº 720192/2019 - EDcl

10/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0720192 - EDcl no REsp 1789596 - Publicação prevista para 11/12/2019

10/12/2019 09:57

Embargos de Declaração de VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA Não-acolhidos

18/11/2019 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

18/11/2019 10:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 765127/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:14

Protocolizada Petição 765127/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2019

05/11/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 720192/2019 - EDcl

04/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0720192 - EDcl no REsp 1789596 - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/10/2019 12:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

30/10/2019 11:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720192/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 11:06

Protocolizada Petição 720192/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2019

29/10/2019 18:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 719151/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 18:53

Protocolizada Petição 719151/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

28/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019

25/10/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 18:42

Expedição de Ofício nº 101399/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

25/10/2019 10:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

25/10/2019 10:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

25/10/2019 10:28

Conhecido o recurso de VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA e não-provido

29/01/2019 07:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

28/01/2019 09:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 18874/2019 (Juntada Automática)

28/01/2019 09:06

Protocolizada Petição 18874/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2019

03/01/2019 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/01/2019 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/01/2019 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/01/2019 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2019 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

31/12/2018 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS