TJDFT - 0717159-20.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717159-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARISTELA MACIEL MOREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu comprovou que realizou o depósito do valor incontroverso correspondente a requisição de pequeno valor – RPV de ID 178235151 (ID 190428314, pág. 11).
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 191943608.
Expeça-se alvará de transferência via PIX de R$ 1.027,12 (mil e vinte e sete reais e doze centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000000743169 (ID 190428314, pág. 11) para a chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-60 em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
Quanto ao valor controverso, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0727809-49.2023.8.07.0000.
Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido (ID 183300482).
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717159-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA MACIEL MOREIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 183300482.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 07:05:51.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
16/05/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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15/05/2023 16:37
Juntada de Petição de réplica
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27/04/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
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25/04/2023 01:13
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
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20/04/2023 08:40
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 16:07
Juntada de Petição de impugnação
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02/03/2023 00:13
Publicado Decisão em 02/03/2023.
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01/03/2023 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 14:48
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/02/2023 13:46
Recebidos os autos
-
27/02/2023 13:46
Deferido o pedido de MARISTELA MACIEL MOREIRA - CPF: *49.***.*44-15 (REQUERENTE).
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24/02/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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24/02/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 02:51
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 13:57
Recebidos os autos
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10/02/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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09/02/2023 13:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
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26/01/2023 12:36
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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21/01/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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15/12/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 16:28
Recebidos os autos
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15/12/2022 16:28
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
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15/12/2022 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/12/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
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21/11/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 15:12
Expedição de Certidão.
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18/11/2022 19:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/11/2022 00:10
Publicado Decisão em 11/11/2022.
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11/11/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 15:00
Recebidos os autos
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09/11/2022 15:00
Determinada a emenda à inicial
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08/11/2022 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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08/11/2022 14:47
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
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08/11/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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