09/04/2025 15:35

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:35

Transitado em Julgado em 09/04/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LIANA DA LUZ COSTA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Recebidos os autos
21/02/2025 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 08:44

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 11:06

Recebidos os autos
28/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
28/01/2025 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LIANA DA LUZ COSTA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de LIANA DA LUZ COSTA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 23:25

Recebidos os autos
19/12/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/12/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/12/2024 16:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/12/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:26

Recebidos os autos
29/11/2024 17:27

Conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*24-26 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 14:18

Recebidos os autos
28/10/2024 08:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
25/10/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
24/10/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:49

Recebidos os autos
18/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
07/10/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
05/10/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:43

Recebidos os autos
18/09/2024 18:43

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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