29/04/2024 17:43

Baixa Definitiva
29/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:42

Transitado em Julgado em 11/04/2024
29/04/2024 17:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:06

Conhecido o recurso de TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 15:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/12/2023 16:20

Recebidos os autos
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 09:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
20/09/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 13/09/2023.
12/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:18

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA - CPF: *43.***.*76-04 (APELANTE) e TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
31/08/2023 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2023 14:03

Recebidos os autos
09/05/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/05/2023 09:52

Recebidos os autos
09/05/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
08/05/2023 16:33

Recebidos os autos
08/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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