21/07/2025 10:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LINDALVA MARCULINA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728603-04.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LINDALVA MARCULINA DA SILVA AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX CORRÊA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LINDALVA MARCULINA DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 17:11

Recebidos os autos
08/07/2024 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 17:05

Recebidos os autos
08/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 09:29

Recebidos os autos
10/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/04/2024 12:43

Recebidos os autos
12/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
08/03/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:18

Recebidos os autos
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/10/2023 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:13

Juntada de ato ordinatório
11/10/2023 10:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
21/09/2023 18:39

Conhecido o recurso de LINDALVA MARCULINA DA SILVA - CPF: *61.***.*55-49 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 16:31

Recebidos os autos
26/05/2023 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/05/2023 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2023 20:57

Recebidos os autos
24/05/2023 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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