12/12/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:42

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 09:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:36

Conhecido o recurso de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 14:38

Recebidos os autos
06/09/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:04

Recebidos os autos
03/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/08/2024 15:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2024 19:57

Juntada de Petição de agravo interno
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0708523-51.2024.8.07.0000 EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI DECISÃO A decisão (id. 57401716), integrada pelas duas decisões posteriores (id. 58825378 e 59920766) que rejeitaram os embargos de declaração, na qual foi indeferida a gratuidade de justiça e intimada a agravante-executada para, em cinco dias, efetuar o preparo do recurso, sob pena de não conhecimento por deserção, precluiu em 4/7/2024, conforme certidão exarada nos autos (id. 61188615).

De outro turno, o prazo de cinco dias para a agravante-executada efetuar o preparo do recurso, sob pena de não conhecimento por deserção, transcorreu sem cumprimento da determinação.

Registre-se, ainda, que não há nada a prover quanto ao pedido da agravante-executada (id. 60293273), justamente porque a massa falida é representada em Juízo, ativa e passivamente, pelo administrador judicial, art. 75, inc.

V, do CPC.

Diante do presente contexto, preclusa a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça e não efetuado o preparo no prazo legal, o presente recurso está deserto.

Isso posto, não conheço do agravo de instrumento, porque deserto, art. 932, inc.

III, do CPC.

Intime-se.

Decorrido o prazo, proceda-se na forma do art. 250, parágrafo único, do RITJDFT.

Brasília - DF, 5 de julho de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
09/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:53

Recebidos os autos
09/07/2024 06:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (EMBARGANTE)
05/07/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
05/07/2024 14:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:02

Recebidos os autos
07/06/2024 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:23

Recebidos os autos
08/05/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/04/2024 10:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:56

Recebidos os autos
02/04/2024 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (AGRAVANTE).
01/04/2024 08:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0708523-51.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI DESPACHO A agravante-executada pugnou pela concessão da gratuidade de justiça (id. 56509359, pág. 4) e deixou de recolher o preparo, mas não apresentou documentos para provar a sua impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais.

Assim, à agravante-executada para, em cinco dias, (i) comprovar, mediante documentação idônea, a alegada hipossuficiência financeira, art. 99, § 2º, do CPC e Súmula 481 do STJ; ou (ii) efetuar o preparo do recurso.

Brasília - DF, 6 de março de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
07/03/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:37

Recebidos os autos
05/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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