20/06/2024 21:29

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:17

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0746479-38.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA AGRAVADO: PARTIDO DA REPUBLICA - PR D E C I S Ã O Vistos e etc.

O presente processo está incluído para julgamento na pauta da 6ª Sessão Virtual da Sexta Turma Cível deste Tribunal, com data de julgamento entre os dias 28/02/2024 e 06/03/2024, conforme certificado no ID 55390192.

Na petição juntada ao ID 56518234, a parte agravante e autora da ação noticia a prolação de sentença na origem e a perda de objeto do presente recurso.

Cópia da sentença consta do ID 56518240.

Do documento anexado, verifica-se que os pedidos formulados na inicial foram julgados procedentes.

Dito isso, ressalto que a prolação de sentença acarreta a perda de objeto do agravo de instrumento porquanto os temas veiculados no agravo poderão ser objeto de análise em eventual recurso interposto contra a sentença proferida no processo.

Com essas razões, em conformidade ao art. 932, inciso III, do CPC, não conheço do agravo de instrumento.

Comunique-se ao d. juízo de origem.

Retire-se de pauta.

Publique-se e intimem-se.

Arquivem-se, com as cautelas legais.

Brasília, 5 de março de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
06/03/2024 21:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2024 14:24

Recebidos os autos
06/03/2024 14:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA - CPF: *19.***.*61-72 (AGRAVANTE)
05/03/2024 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
05/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 11:01

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO DA REPUBLICA - PR em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 05:24

Juntada de entregue (ecarta)
17/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
11/11/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2023 19:04

Recebidos os autos
27/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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