25/11/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 20:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:50

Decorrido prazo de GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT - CPF: *51.***.*75-80 (AUTOR), SKY AIRLINE S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-40 (REU) em 19/09/2024.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724322-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT REU: SKY AIRLINE S.A.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal.

Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 17:15:36.

DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria
09/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:39

Recebidos os autos
05/07/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724322-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT REU: SKY AIRLINE S.A.

CERTIDÃO De ordem, diante do recurso apresentado pela parte autora, conforme ID 201320607, intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões, representado (a) por advogado, no prazo de 10 dias.

Em seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 20:18:58.

CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:58

Recebidos os autos
04/06/2024 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:50

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724322-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT REU: SKY AIRLINE S.A.

DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação de conhecimento movida por GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT em desfavor de SKY AIRLINE S/A, por meio da qual pugna pela condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Analisando a petição inicial do presente feito e a ação distribuída sob n.° 0724331-12.2023.8.07.0007, em curso no 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, movida por Bárbara Gurgel Leite do Amaral Pessoa em face de Sky Airline S/A, entendo por configurada a conexão, conforme previsão contida no artigo 55 do Código de Processo Civil, porquanto, em ambas, há identidade da causa de pedir e do pedido e não há sentença de mérito em nenhum dos procedimentos.

Ressalte-se que o demandante do presente feito é esposo da requerente dos autos em curso no 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição.

Portanto, há conexão entre os feitos, que devem ser julgados simultaneamente por um único Juízo, a fim de se evitarem julgamentos conflitantes (art. 55, §1° c/c art.58, CPC).

A prevenção deste Juízo está configurada na medida em que o presente feito foi distribuído em 16 de novembro de 2023, às 16h30, ou seja, anteriormente à distribuição dos autos nº 0724331-12.2023.8.07.0007, que se deu na mesma data, porém, às 17h01.

Assim, requisitem-se os autos de nº 0724331-12.2023.8.07.0007 ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para serem associados as presente feito.

Intimem-se as partes acerca do teor deste decisum.

Cumpra-se. documento assinado eletronicamente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
18/03/2024 19:33

Recebidos os autos
18/03/2024 19:33

Outras decisões
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de GABRIEL ALTINO ALENCAR BRANT em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/02/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 02:25

Recebidos os autos
01/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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