18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:33

Recebidos os autos
14/08/2025 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:57

Recebidos os autos
09/07/2025 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747771-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA REU: ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração opostos ao ID 240789178.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/06/2025 13:53

Recebidos os autos
30/06/2025 13:53

Outras decisões
30/06/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2025 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747771-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA REU: ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo de conhecimento movido por LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA e ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA.

Ao ID 194851286, foi determinada a suspensão do feito com base no art. 313, V, ‘a’, do Código de Processo Civil, sob o fundamento de prejudicialidade externa referente à ação n. 0702765-43.2024.8.07.0016, em trâmite na 1ª Vara de Família de Brasília/DF.

Decorrido o prazo de 01 ano (art. 313, § 4º, CPC), o requerido torna aos autos e requer a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Em síntese, aduz que aquela ação ainda não foi julgada, o que acarreta a ausência de interesse processual.

Na ação de família, discute-se a partilha de bens, sendo que a divisão do imóvel influencia a fixação dos aluguéis aqui debatidos.

Assim, não se mostra possível fixar os aluguéis antes da divisão dos bens.

O autor se manifestou ao ID 238805038.

Inobstante os argumentos do requerido, entendo carecerem de razão.

O prazo de 01 ano previsto no art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil não pode possuir feição rigorosamente peremptória.

Isso porque, no caso concreto, pode ser bom alvitre estendê-lo para aguardar o desfecho da controvérsia prejudicial, sobretudo por uma questão de economia e celeridade processual.

Segundo a autorizada doutrina: [...] Essa suspensão deve durar no máximo um ano (§ 4º do art. 313 do CPC).

O magistrado, porém, deve observar com temperamento esta regra: se a suspensão é recomendável, em razão do vínculo de subordinação lógica entre as causas pendentes, convém esperar pelo tempo que for necessário, desde que razoável, a decisão da causa prejudicial (Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr. – 23.

Ed. – Salvador: Ed.

Jus Podivm, 2021.) No mesmo sentido guia-se a jurisprudência pátria.

Veja-se o seguinte aresto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÕES.

PREJUDICIALIDADE.

ALCANCE.

SUSPENSÃO.

PRAZO.

FLEXIBILIZAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

IMPOSSIBILIDADE.

CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS.

MULTA.

AFASTAMENTO. 1.

A relação de prejudicialidade entre duas ações se dá quando o julgamento de uma delas tiver o condão de potencialmente influir no conteúdo substancial do julgamento da outra.

Nessa situação, a relação jurídica fundamental objeto da ação prejudicial constitui pressuposto lógico do julgamento da ação prejudicada, circunstância que justifica a suspensão desta última, nos termos do art. 265, IV, "a", do CPC. 2.

A expressão "sentença de mérito" empregada no art. 265, IV, do CPC, foi utilizada em acepção ampla, como sinônimo de decisão judicial, referindo-se a toda e qualquer decisão de mérito. 3.

O prazo máximo de suspensão da ação prejudicada comporta flexibilização conforme as peculiaridades de cada caso, não ficando limitado ao período de 01 ano imposto pelo § 5º do art. 265 do CPC. 4.

Se revelando impossível o cumprimento específico da obrigação, esta se converte em perdas e danos, afastando-se a incidência da multa cominatória do art. 461, § 4º, do CPC. 5.

Recurso especial provido. (REsp n. 1.230.174/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 4/12/2012, DJe de 13/12/2012.) Ademais, alia-se a isso a nova sistemática processual de pautar o processo pela primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC).

O processo deve se guiar pelo caminho que possa entregar a maior efetividade meritória às partes, sempre que possível.

Assim, a extinção prematura sem a apreciação do mérito é o último caminho a ser seguido, cabível apenas em caso de impossibilidade do julgamento do mérito.

No caso em apreço, convém flexibilizar a regra disposta no art. 313, §4º, do Código de Processo Civil, a estender a suspensão do prazo para além de 01 ano.

Isso porque sabe-se que aquela ação de família, embora corra em segredo de justiça, tem tido andamentos reiterados e em espaços de tempo relativamente curtos, o que denota a celeridade na sua tramitação.

Ainda, nestes autos de arbitramento de aluguel, já foram praticados atos consideráveis, com apresentação de petição inicial contestação e réplica.

Ora, os autos chegaram a ser conclusos para sentença, quase obtendo o respectivo desfecho, protraindo-se somente em razão da prejudicialidade externa.

Assim, é bastante contraproducente extinguir o processo no atual estado, para que, posteriormente, venham às partes pleitear a prática dos mesmos atos novamente.

Dessa forma, entendo oportuno estender o prazo de suspensão para que se aguarde a finalização do processo de família.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 236937810.

Aguarde-se, por mais 01 ano, o julgamento da ação n. ação n. 0702765-43.2024.8.07.0016, em trâmite na 1ª Vara de Família de Brasília/DF.

Findo o prazo, deverão as partes atualizar o juízo acerca do desfecho da partilha do imóvel.

Intimem-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/06/2025 13:17

Recebidos os autos
13/06/2025 13:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:54

Recebidos os autos
29/05/2025 11:54

Outras decisões
27/05/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:47

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:01

Recebidos os autos
12/06/2024 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:09

Recebidos os autos
13/05/2024 12:09

Outras decisões
12/05/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/05/2024 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 03:35

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:12

Recebidos os autos
02/05/2024 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747771-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA REU: ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de arbitramento de aluguel na qual a parte autora pretende a fixação de valor de aluguel do imóvel que permanece na posse do requerido após a separação do casal.

Da análise detida dos autos, observo que, embora tenha sido ajuizada ação de divórcio, em trâmite na 1ª Vara de Família (autos nº 0702765-43.2024.8.07.0016), ainda não houve prolação de sentença e, consequentemente, a partilha dos bens.

A divisão do imóvel, a ser realizada na partilha, influencia diretamente na fixação dos alugueis, visto que a proporção da propriedade de cada parte tem reflexos também na proporção da fixação dos alugueis.

Não é possível fixar os alugueis sem a prévia definição acerca da divisão dos bens e sem estar definido qual a cota parte de cada um dos litigantes sobre o imóvel objeto desta demanda.

O juízo de família, no qual tramita a ação de divórcio, tem a competência para decidir acerca da divisão dos bens.

Assim, existe uma prejudicialidade externa em relação ao processo de divórcio, impossibilitando o prosseguimento desta demanda.

Nesses termos, em atenção ao art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, este processo deverá ficar suspenso, aguardando o trânsito em julgado da decisão que formalizar a partilha, a ser proferida nos autos da ação de divórcio nº 0702765-43.2024.8.07.0016.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/04/2024 17:44

Recebidos os autos
26/04/2024 17:44

Outras decisões
09/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747771-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA REU: ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acervo documental já coligado aos autos é suficiente para promover a reconstrução fática do ocorrido e permitir o julgamento, sendo forçoso reconhecer que o feito se encontra maduro e apto ao julgamento.

Desta feita, torna-se desnecessária a realização de outras provas.

Eventual necessidade de avaliação do imóvel poderá ser determinada na fase de liquidação.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 191889012.

Intime-se.

Após, independentemente de transcurso de prazo, faça-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:05

Recebidos os autos
04/04/2024 15:05

Outras decisões
03/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747771-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA REU: ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/03/2024 14:51

Recebidos os autos
12/03/2024 14:51

Outras decisões
12/03/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/03/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:46

Expedição de Mandado.
28/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:21

Recebidos os autos
24/11/2023 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 14:23

Recebidos os autos
22/11/2023 14:23

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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