STJ - 0753381-07.2023.8.07.0000

29/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348490/2025

22/04/2025 19:26

Protocolizada Petição 348490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

13/04/2025 14:30

Não conhecido o recurso de HERCULES CRISTALINO BRITO SANTOS

29/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 747101/2024

29/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 747101/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

26/08/2024 11:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 19:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/06/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS