02/07/2025 00:53

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:28

Recebidos os autos
16/06/2025 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
30/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 17:55

Recebidos os autos
27/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/04/2025 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 21:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 12:58

Desentranhado o documento
07/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 14:29

Recebidos os autos
25/01/2025 14:29

Outras decisões
05/11/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/11/2024 22:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Assim, descabida a impugnação id. 209308890 e 208679957.

Em atenção aos cálculos juntados pelo exequente devido o levantamento do valor depositado para garantia do juízo em favor do credor, com a continuidade da execução pelo saldo remanescente.
30/09/2024 22:57

Recebidos os autos
30/09/2024 22:57

Deferido o pedido de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS - CNPJ: 11.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
30/09/2024 21:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO tão somente para determinar a exclusão dos juros monetários da atualização do débito exequendo.

Fica a exequente intimada para apresentar planilha atualizada do débito, sem inclusão dos juros moratórios.

Prazo: 05 dias.

Condeno a exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da devedora, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido.

Após, intime-se a executada para pagamento no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à consulta SISBAJUD.

Intimem-se.
11/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:01

Recebidos os autos
10/07/2024 18:01

Outras decisões
15/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:12

Recebidos os autos
10/05/2024 14:12

Deferido o pedido de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS - CNPJ: 11.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
03/05/2024 18:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 09:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720717-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema (se o caso, com a devida com a inversão dos polos).

Retifique-se o valor da causa para R$ 11.255,77.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

O pagamento deverá ser realizado na conta bancária indicada pelo exequente no ID. 185069131.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Advirto o credor de que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito.

Nesta hipótese, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, independentemente de nova conclusão.

Feito, recolham-se as custas remanescentes, dando-se as posteriores baixas e arquivando-se os autos.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, e não sendo ele efetuado, defiro, com suporte no artigo 854 do CPC, a consulta ao sistema SISBAJUD e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor, vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados.

Caso a planilha apresentada com o pedido de cumprimento de sentença não inclua a multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC, faculto ao credor apresentar a planilha atualizada do débito com a inclusão dessas parcelas, durante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, para que a consulta ao SISBAJUD seja feita contemplando o valor integral do débito, caso o devedor não efetue o pagamento voluntário.

Fica a parte exequente desde logo advertida de que valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do CPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa.

Conforme disposto no art. 523, § 3º, do CPC, a penhora pode ser realizada durante o prazo para a impugnação.

Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, e não havendo outras diligências frutíferas para encontrar bens, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC.

Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º do CPC, e na forma determinada pela Corregedoria de Justiça por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, e considerando também o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018, e ainda o disposto no § 1º do art. 246 do CPC, faculto à parte exequente, caso seja pessoa jurídica, a promover o seu cadastramento junto ao PJE para que passe a receber as intimações via sistema informatizado.

Ressalto que o cadastramento é medida recomendável, pois, na forma da determinação da Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT da internet (https:/www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
19/03/2024 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:48

Recebidos os autos
27/02/2024 15:48

Recebida a emenda à inicial
30/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/01/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 19:00

Recebidos os autos
15/01/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 21:37

Recebidos os autos
22/11/2023 21:37

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/10/2023 00:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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