10/04/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:32

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME TARDIVO PULZATTO em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

REITERAÇÃO DE PENHORA ON LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. “TEIMOSINHA”.

IMPOSSIBILIDADE.

EXÍGUO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO DESDE A ÚLTIMA PESQUISA.

IRRAZOABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Não há impedimento legal à renovação de diligências eletrônicas que se mostrem necessárias e pertinentes para efetivação do processo de execução/cumprimento de sentença.

A reiteração das medidas postuladas pela parte, quando se mostrarem razoáveis e passíveis de serem bem-sucedidas, devem ser realizadas. 2.

Para a aferição da razoabilidade na reiteração dessas medidas constritivas entende a jurisprudência dominante desta Corte de Justiça que deve ser levado em conta o tempo decorrido desde a última tentativa de consulta on line ou a apresentação de elementos de convicção pelo credor a indicar a alteração da situação patrimonial do devedor.

Precedentes. 3.

In casu, a renovação da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD não se justifica, pois o lapso de tempo entre a última pesquisa realizada e aquela que se sucederá se revela demasiadamente curto, vale dizer, 7 meses. 4.

RECURSO DESPROVIDO.
29/02/2024 15:53

Conhecido o recurso de GUILHERME TARDIVO PULZATTO - CPF: *21.***.*73-06 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 13:06

Recebidos os autos
01/12/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de GUILHERME TARDIVO PULZATTO em 28/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:53

Recebidos os autos
03/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/11/2023 15:43

Recebidos os autos
03/11/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
31/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716524-39.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Thalisson de Sousa Paulo

Advogado: Jason Rodrigues da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0716524-39.2022.8.07.0018

Vanuza Maria de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Jason Rodrigues da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0700278-22.2023.8.07.0021

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ray Douglas Santos de Sousa

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0751445-41.2023.8.07.0001

Cicero Linhares

Associacao Rotaria do Distrito 4530

Advogado: Frederico Vasconcelos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0751445-41.2023.8.07.0001

Edmundo Dantes Peres

Rotary Clube de Brasilia Lago Sul

Advogado: Leandro Rodrigues Judici

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 22:13

Exibir Processo