18/07/2024 11:27

Baixa Definitiva
18/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 11:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DEYSE CARNAUBA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:15

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 05:51

Recebidos os autos
06/05/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de DEYSE CARNAUBA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

DECRETO-LEI Nº 911/69.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR.

AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO PELO MOTIVO “ENDEREÇO INSUFICIENTE”.

MORA NÃO CONFIGURADA.

PRECEDENTES. 1.

Nos termos do Enunciado 72 da Súmula do c.

Superior Tribunal de Justiça, bem como da Lei n. 13.043/14, que alterou a redação do § 2º do art. 2º, do Decreto 911/69, a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. 2.

A devolução da carta com a informação que o endereço é insuficiente, por si só, não é capaz de constituí-lo em mora.

Nesses casos, é possível constituir a mora pelo instrumento de protesto, notificação por edital.

Inteligência dos artigos 1º e 15 da Lei n. 9.492/97. 3.

Negou-se provimento ao apelo.
15/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:32

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 15:19

Recebidos os autos
02/02/2024 15:19

Deferido em parte o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE)
02/02/2024 08:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
25/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 12:09

Recebidos os autos
01/12/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/11/2023 15:04

Recebidos os autos
30/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/11/2023 19:57

Recebidos os autos
27/11/2023 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718620-20.2023.8.07.0009

Ronaldo Barbosa Magalhaes Mendes

Ambev S.A.

Advogado: Michelle Mara Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0760931-05.2023.8.07.0016

Lina Gomes da Costa

Eduardo Gomes Quintaes

Advogado: Rosangela de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0721606-78.2017.8.07.0001

Industria de Alimentos Cometa LTDA

Nelson Buganza Junior

Advogado: Francisco Oliveira Thompson Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2017 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0707997-40.2018.8.07.0018

Paulo Fernando Moreira Pereira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2018 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0712341-98.2021.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Victor Rodrigues Paiva

Advogado: Aldenio Laecio da Costa Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2021 16:18

Exibir Processo