15/08/2025 16:39

Arquivado Provisoramente
15/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:18

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:18

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que após o retorno dos autos da Contadoria, somente o credor se manifestou, tendo aquiescido com o conteúdo dos cálculos.

Assim, expeçam-se as requisições de pagamento.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025 19:06:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/06/2025 14:24

Recebidos os autos
11/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:24

Outras decisões
10/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/06/2025 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/06/2025.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:15

Recebidos os autos
15/05/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 17:15

Recebidos os autos
14/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:15

Outras decisões
14/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2025 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 16:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
29/03/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2025 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 22:21

Expedição de Mandado.
17/03/2025 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 22:08

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face dos poderes conferidos ao advogado, defiro a transferência do montante à conta indicada.

Cientifique—se o credor por AR.

Destaca-se que, considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0730349-36.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 18:28:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/02/2025 19:14

Recebidos os autos
27/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:13

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:52

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 08:20

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 04:50

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
23/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:31

Expedição de Ofício.
18/10/2024 18:31

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consonância com a Decisão prolatada no Id 205233741, o feito deveria prosseguir pelo valor incontroverso.

Desta feita, acolho a impugnação apresentada pelo executado em face dos cálculos apresentados pelo Auxiliar do Juízo, haja vista que não refletem o valor tido por incontroverso, e determino a expedição dos requisitórios de pagamento tomando por norte os cálculos apresentados pelo executado no Id 210948192.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0730349-36.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 11:22:43.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/10/2024 14:36

Recebidos os autos
15/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/10/2024 14:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/10/2024 10:42

Recebidos os autos
14/10/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à impugnação aos cálculos apresentada pelo Distrito Federal remetam-se os autos à contadoria para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 13:03:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:50

Recebidos os autos
13/09/2024 13:50

Outras decisões
13/09/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716133-84.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 18:16:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:24

Recebidos os autos
29/08/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a impugnação de Id 208868873, apresentada pela parte exequente, remetam-se os autos à contadoria.

Após, dê-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento.

Em relação à RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Aguarde-se o trânsito em julgado do AGI n. 0730349-36.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 16:09:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 16:18

Recebidos os autos
27/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:18

Outras decisões
27/08/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716133-84.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 207603079 Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 10:02:52.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
15/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.

Ante a interposição de AGI, determino o prosseguimento do feito pelo valor incontroverso.

Fica o DF intimado a apresentar planilha do valor incontroverso.

Vindo aos autos, dê-se vista ao credor.

I.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 16:27:14.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/07/2024 16:33

Recebidos os autos
24/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:33

Outras decisões
24/07/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:49

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:16

Recebidos os autos
04/06/2024 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:53

Recebidos os autos
23/05/2024 12:53

Outras decisões
22/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2024 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 190984579, tendo em vista que conforme decisão prolatada no ID 189837043 o processo deve permanecer suspenso até o julgamento definitivo do AGI 0712692-18.2023.8.07.0000 interposto pelo executado.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:20:36.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:56

Recebidos os autos
25/03/2024 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/03/2024 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716133-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do julgamento definitivo do AGI 0713018-75.2023.8.07.0000 interposto pelo exequente, ao qual foi negado provimento.

Nesse contexto, permaneçam os autos suspensos até o julgamento definitivo do AGI 0712692-18.2023.8.07.0000 interposto pelo executado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:38

Recebidos os autos
14/03/2024 13:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
13/03/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:42

Recebidos os autos
30/06/2023 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
01/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:14

Recebidos os autos
29/03/2023 13:14

Outras decisões
27/03/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:31

Recebidos os autos
14/03/2023 15:31

Outras decisões
14/03/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2023 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:35

Recebidos os autos
07/02/2023 14:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2023 20:13

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 13:58

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:31

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 21:08

Recebidos os autos
13/10/2022 21:08

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2022 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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