TJDFT - 0711469-49.2022.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 13:57
Transitado em Julgado em 25/07/2024
-
25/07/2024 15:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
25/07/2024 15:54
Julgado improcedente o pedido
-
25/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
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24/07/2024 21:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
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18/07/2024 02:54
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2421 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711469-49.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERALDO GUALBERTO DE BRITO CERTIDÃO De ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa do(a) acusado(a) REU: ERALDO GUALBERTO DE BRITO, intimada para ciência/manifestação acerca da não apresentação do policial LUIZ ANTONIO DA SILVA.
Planaltina/DF, 15 de julho de 2024.
ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA Servidor Geral -
16/07/2024 08:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 18:22
Juntada de comunicação
-
28/05/2024 18:28
Juntada de comunicações
-
27/05/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:20
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:13
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 04:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:32
Publicado Certidão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 03:11
Publicado Intimação em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0711469-49.2022.8.07.0005 Número do processo: 0711469-49.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERALDO GUALBERTO DE BRITO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/07/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.
Intime-se o acusado.
Intime-se a(s) testemunha(s).
Requisite-se o(s) policial(is).
Dê-se vista às partes.
Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.
Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.
Planaltina/DF, 15 de março de 2024.
VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
16/03/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:57
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 17:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
15/03/2024 13:35
Recebidos os autos
-
15/03/2024 13:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/03/2024 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
14/03/2024 07:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 00:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 18:34
Juntada de citação
-
16/01/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:59
Juntada de comunicações
-
08/01/2024 15:26
Expedição de Carta.
-
08/01/2024 14:04
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/12/2023 18:57
Recebidos os autos
-
19/12/2023 18:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/12/2023 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
17/12/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 13:42
Recebidos os autos
-
20/11/2023 13:42
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
19/11/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
18/11/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 02:26
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
20/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
23/08/2023 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:29
Juntada de comunicações
-
07/08/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:44
Recebidos os autos
-
03/08/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:44
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
03/08/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
27/07/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 00:24
Publicado Certidão em 19/07/2023.
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18/07/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
16/07/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 00:39
Publicado Certidão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:39
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
20/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 16:49
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/05/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/05/2023 17:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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26/04/2023 14:24
Recebidos os autos
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26/04/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
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20/04/2023 20:05
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/04/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/04/2023 07:33
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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13/04/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 07:32
Juntada de Certidão
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13/09/2022 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/08/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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