16/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0709067-63.2020.8.07.0005 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: DEYVID MORAES SILVA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 24/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 02/10/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
15/09/2025 19:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:59

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:17

Recebidos os autos
11/09/2025 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:44

Recebidos os autos
08/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/09/2025 17:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 16:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:32

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
29/08/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.
07/08/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2025 21:24

Recebidos os autos
01/07/2025 13:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/06/2025 13:32

Recebidos os autos
23/06/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2025 16:25

Recebidos os autos
02/06/2025 16:23

Recebidos os autos
02/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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