04/09/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

DEFIROa realização de pesquisa de bens peloSISBAJUD.
01/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 19:50

Recebidos os autos
29/08/2025 19:50

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE - CNPJ: 37.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
18/08/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 19/07/2023
14/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 20:07

Recebidos os autos
11/07/2025 20:07

Outras decisões
23/06/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:42

Recebidos os autos
17/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703452-43.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: ITALO PINHEIRO COSTA DECISÃO Em petição de ID 171841948, o executado requer a suspensão da cobrança de custas finais, por ter pedidos de justiça gratuita não apreciados.

De fato, no ID 134685627, a parte executada requer a concessão dos benefícios a justiça gratuita e nos documentos anexos comprova suficientemente sua hipossuficiência econômica.

Assim, corrijo de ofício o erro material da sentença no que se refere às custas processuais.

Onde se lê: "As custas serão partilhadas igualmente entre as partes, diante da ausência de manifestação no acordo".

Leia-se: "As custas serão partilhadas igualmente entre as partes, diante da ausência de manifestação no acordo, estando a exigibilidade quanto ao executado suspensa, em razão dos benefícios da justiça gratuita, que ora defiro." Intimem-se as partes.

Na ausência de novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 16:38

Recebidos os autos
26/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:38

Deferido o pedido de ITALO PINHEIRO COSTA - CPF: *03.***.*36-33 (EXECUTADO).
14/09/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 23:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 23:40

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703452-43.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: ITALO PINHEIRO COSTA SENTENÇA Diante da certidão retro, corrijo de ofício o erro material da r. sentença homologatória do acordo, em razão da omissão no que tange às custas processuais: As custas serão partilhadas igualmente entre as partes, diante de ausência de manifestação no acordo.

Pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 18:21

Recebidos os autos
19/07/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:00

Recebidos os autos
19/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:00

Homologada a Transação
10/07/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2023 15:03

Recebidos os autos
10/07/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/07/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 13:24

Transitado em Julgado em 08/07/2023
10/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 16:40

Recebidos os autos
08/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 16:40

Homologada a Transação
23/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:47

Recebidos os autos
16/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/03/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 15:15

Desentranhado o documento
14/03/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2023 12:33

Recebidos os autos
07/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/10/2022 18:49

Juntada de Certidão
11/10/2022 23:13

Expedição de Ofício.
12/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:59

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:05

Recebidos os autos
31/08/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 19:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/08/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 08:20

Recebidos os autos
22/07/2022 08:20

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:02

Recebidos os autos
06/06/2022 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
31/05/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 20:22

Juntada de Certidão
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO COSTA em 20/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 11:06

Expedição de Mandado.
17/03/2022 11:00

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 18/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:33

Expedição de Mandado.
11/02/2022 12:17

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
20/01/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 18:03

Expedição de Mandado.
19/01/2022 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2022 13:02

Recebidos os autos
18/01/2022 13:02

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/01/2022 12:14

Transitado em Julgado em 15/12/2021
12/01/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO COSTA em 15/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Publicado Sentença em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
17/11/2021 15:57

Recebidos os autos
17/11/2021 15:57

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO COSTA em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO COSTA em 14/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 10:25

Expedição de Mandado.
19/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 09:37

Expedição de Mandado.
22/07/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
17/07/2021 15:37

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 15:14

Expedição de Mandado.
01/07/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
26/06/2021 14:01

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 11:09

Expedição de Mandado.
01/06/2021 15:06

Recebidos os autos
01/06/2021 15:06

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 22:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/05/2021 21:46

Recebidos os autos
27/05/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 16:31

Recebidos os autos
18/05/2021 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/05/2021 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/05/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00