28/09/2023 19:52

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 19:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703594-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:11:52.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:32

Recebidos os autos
14/09/2023 14:32

Outras decisões
13/09/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703594-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:35

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:35

Expedição de Ofício.
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 14:54

Recebidos os autos
13/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2023 14:54

Outras decisões
13/06/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 09/06/2023.
07/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:13

Recebidos os autos
05/06/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 16:22

Recebidos os autos
05/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:00

Recebidos os autos
26/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:11

Recebidos os autos
24/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:06

Recebidos os autos
29/03/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 18:24

Recebidos os autos
28/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:25

Recebidos os autos
16/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:42

Recebidos os autos
07/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 23:56

Recebidos os autos
09/01/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/11/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2022 16:20

Recebidos os autos
20/10/2022 16:20

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 11:01

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:05

Recebidos os autos
25/08/2022 16:05

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 14:23

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO em 22/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:02

Juntada de Petição de laudo
18/05/2022 10:09

Juntada de Petição de réplica
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:45

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de EWERTON ALBUQUERQUE MONTEIRO em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2022 13:34

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 18:38

Expedição de Mandado.
07/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:43

Recebidos os autos
07/03/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 16:17

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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