TJDFT - 0706938-80.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 18:05
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 18:00
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 16:02
Recebidos os autos
-
12/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 16:02
Outras decisões
-
11/08/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
08/08/2025 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 18:38
Recebidos os autos
-
28/04/2025 18:38
Outras decisões
-
27/04/2025 00:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
27/04/2025 00:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 11:13
Recebidos os autos
-
09/01/2025 11:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/01/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
08/01/2025 16:29
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/02/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 02:37
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, mantenho, em juízo de revisão obrigatória, a prisão preventiva de RAYLLAN DOS SANTOS BRITO, WESLEY SIRINO DE PAIVA e PATRIK RODRIGUES COSTA. -
30/01/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 16:53
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 16:53
Mantida a prisão preventida
-
26/01/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
26/01/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 06:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 15:53
Expedição de Carta.
-
16/11/2023 15:52
Expedição de Carta.
-
16/11/2023 15:52
Expedição de Carta.
-
14/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 02:57
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 02:44
Publicado Sentença em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
06/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
06/11/2023 02:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 05:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 17:49
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/10/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
30/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
29/10/2023 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 14:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/10/2023 06:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 19:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/10/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 17:58
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:58
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 19:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
16/10/2023 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 11:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 10:04
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0706938-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAYLLAN DOS SANTOS BRITO, WESLEY SIRINO DE PAIVA, PATRIK RODRIGUES COSTA CERTIDÃO De ordem da MM.
Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo RAYLLAN DOS SANTOS BRITO, WESLEY SIRINO DE PAIVA e PATRIK RODRIGUES COSTA, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias (em dobro para Defensoria Pública).
Planaltina/DF, 18 de setembro de 2023.
ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria -
18/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
05/09/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 00:20
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0706938-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAYLLAN DOS SANTOS BRITO, WESLEY SIRINO DE PAIVA, PATRIK RODRIGUES COSTA DESPACHO Vistos, etc.
Nada a prover, neste momento, quanto ao pleito defensivo, posto que ultrapassado o momento adequado para arrolar testemunhas, qual seja, em resposta à acusação.
Não obstante, na ocasião da audiência de instrução, poderá ser analisada a necessidade de oitiva das testemunhas indicadas na qualidade de testemunhas do Juízo.
Aguarde-se a data designada para audiência. (documento datado e assinado eletronicamente) -
25/08/2023 17:30
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
24/08/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 13:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/07/2023 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 00:39
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0706938-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAYLLAN DOS SANTOS BRITO, WESLEY SIRINO DE PAIVA, PATRIK RODRIGUES COSTA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência), a ser realizada no dia 04/09/2023, às 16h.
As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.
Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/YHEsQz No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Planaltina, 24/07/2023 13:47 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral -
24/07/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
19/07/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 07:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 16:20
Recebidos os autos
-
14/07/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/07/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
13/07/2023 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 22:58
Juntada de Certidão
-
02/07/2023 16:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 15:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/06/2023 07:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 15:00
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 15:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/06/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
-
01/06/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 05:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
25/05/2023 05:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/05/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 13:22
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
24/05/2023 13:21
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
24/05/2023 13:20
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
24/05/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:25
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 11:24
Juntada de gravação de audiência
-
24/05/2023 11:21
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/05/2023 11:21
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
24/05/2023 11:03
Juntada de gravação de audiência
-
24/05/2023 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 20:59
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 20:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/05/2023 17:29
Juntada de laudo
-
23/05/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 11:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
23/05/2023 01:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 01:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 01:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 01:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 01:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
23/05/2023 01:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705083-25.2021.8.07.0009
Emenilda Aires Dias Mendonca
Zilda Mora de Sousa
Advogado: Ludmila Maria Costa Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/04/2021 22:28
Processo nº 0764468-43.2022.8.07.0016
Francisco Vantuhildo Pontes
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2022 12:26
Processo nº 0705191-80.2023.8.07.0010
Leandro Henrique de Souza Novato
Azul Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Edimaraes da Silva Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/06/2023 10:46
Processo nº 0704106-14.2022.8.07.0004
Sebastiana da Rocha Macedo Moreira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Wallisson da Silva Godoi
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/04/2022 14:20
Processo nº 0729263-16.2023.8.07.0016
Maria Aldenicia da Silva
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/05/2023 15:55