TJDFT - 0715718-24.2023.8.07.0000

07/07/2025 21:30

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025 21:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

21/05/2025 12:24

Recebidos os autos

21/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025

21/05/2025 12:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/10/2024 14:30

Juntada de Certidão

19/09/2024 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

06/09/2024 16:25

Recebidos os autos

06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2024 16:25

Recebidos os autos

06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 17:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2024 17:03

Recebidos os autos

05/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 09:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/08/2024 09:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/08/2024 23:27

Juntada de Petição de agravo

30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 29/07/2024 23:59.

22/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

17/07/2024 16:21

Recebidos os autos

17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024 16:21

Recebidos os autos

17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024 16:21

Recurso Especial não admitido

11/07/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024 14:59

Recebidos os autos

11/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.

18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

14/06/2024 20:09

Juntada de Certidão

14/06/2024 20:08

Juntada de Certidão

14/06/2024 20:07

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/06/2024 11:06

Recebidos os autos

14/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 13/06/2024 23:59.

13/06/2024 22:49

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2024 09:50

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024 09:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 10:31

Conhecido o recurso de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - CPF: *42.***.*06-00 (EMBARGANTE) e não-provido

16/05/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 09:50

Recebidos os autos

11/04/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 10/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

01/04/2024 07:52

Recebidos os autos

01/04/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 06:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/03/2024 22:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 02:25

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

08/03/2024 14:53

Conhecido o recurso de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e provido

07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.

31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 17:13

Recebidos os autos

08/01/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

06/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2023.

05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 08:49

Recebidos os autos

01/12/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/11/2023 08:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

13/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.

03/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

27/10/2023 16:59

Conhecido o recurso de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/10/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 18:55

Recebidos os autos

10/08/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 18:56

Recebidos os autos

28/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/06/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/06/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 19/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/05/2023.

11/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

09/05/2023 14:28

Recebidos os autos

09/05/2023 14:28

Concedido efeito suspensivo a Recurso

09/05/2023 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/05/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

28/04/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/04/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2023 18:25

Juntada de Certidão

28/04/2023 12:51

Recebidos os autos

28/04/2023 12:51

Declarado impedimento por VERA LUCIA ANDRIGHI

27/04/2023 19:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

27/04/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

27/04/2023 15:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2023 19:18

Distribuído por sorteio