03/09/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:31

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 702, 7º andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - BALCÃO VIRTUAL Número do processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 5 dias.

O Doutor Jayder Ramos de Araújo, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA REQUERIDOS: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E FABRICIA FARIAS CAMPOS para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID. 207380636, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

A guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 01, Bloco B, Ala A, sala 702, Brasília/DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
13/08/2024 14:57

Expedição de Edital.
13/08/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:23

Recebidos os autos
13/08/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
12/07/2024 04:32

Decorrido prazo de STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 18:12

Recebidos os autos
17/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 16:10

Recebidos os autos
22/04/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que todas as diligências visando a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS retornaram com a finalidade não atingida, reputo válida a citação por edital.

As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 14:18

Recebidos os autos
19/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:18

Outras decisões
11/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a devolução da carta precatória de citação de Antonio Inacio da Silva Neto com a finalidade não atingida (id. 189527816).

Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 07:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 17:35

Recebidos os autos
26/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:35

Outras decisões
26/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a carta precatória devidamente cumprida na Comarca de Patos/PB, mas com finalidade não atingida.

Nos termos da Portaria 1/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar, se o caso, sem prejuízo da decisão de ID. 176036675.

Brasília/DF, 11/03/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
11/03/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:52

Expedição de Carta.
26/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:31

Recebidos os autos
24/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:31

Outras decisões
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 18:53

Recebidos os autos
01/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 18:53

Outras decisões
25/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:38

Recebidos os autos
28/08/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:38

Outras decisões
22/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 02:20

Publicado Edital em 15/05/2023.
12/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:00

Expedição de Edital.
08/05/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:15

Recebidos os autos
05/05/2023 15:15

Outras decisões
03/05/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:51

Juntada de Certidão
12/04/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:03

Recebidos os autos
03/04/2023 11:03

Outras decisões
31/03/2023 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/03/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/03/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 23:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 00:00

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:00

Recebidos os autos
15/03/2023 14:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/03/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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