18/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
17/03/2025 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GRUPO MIRANDA LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VIVIA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 14:10

Recebidos os autos
29/11/2024 14:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:15

Recebidos os autos
25/11/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:57

Recebidos os autos
25/11/2024 14:57

Deferido em parte o pedido de GRUPO MIRANDA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-76 (EXECUTADO)
22/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GRUPO MIRANDA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GRUPO MIRANDA LTDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 20:09

Recebidos os autos
02/10/2024 20:09

Deferido em parte o pedido de VIVIA SANTOS DE SOUZA - CPF: *54.***.*75-22 (EXEQUENTE), GRUPO MIRANDA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-76 (EXECUTADO)
01/10/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708541-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIA SANTOS DE SOUZA EXECUTADO: GRUPO MIRANDA LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no ID 211329842.

Após, anote-se nova conclusão.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 18:36

Recebidos os autos
18/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:04

Recebidos os autos
11/09/2024 17:04

Deferido o pedido de GRUPO MIRANDA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-76 (EXECUTADO).
06/09/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:10

Recebidos os autos
17/08/2024 02:10

Outras decisões
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708541-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIA SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO MIRANDA LTDA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 190799768, mantida pelo Acórdão de ID 203138814.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada e dos honorários sucumbenciais fixados em sede recursal. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 23:19

Recebidos os autos
14/08/2024 23:19

Deferido o pedido de VIVIA SANTOS DE SOUZA - CPF: *54.***.*75-22 (REQUERENTE).
13/08/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/08/2024 19:26

Processo Desarquivado
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:22

Recebidos os autos
29/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:52

Recebidos os autos
12/04/2024 19:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de GRUPO MIRANDA LTDA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:11

Recebidos os autos
21/03/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:12

Recebidos os autos
29/02/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:11

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 22:22

Recebidos os autos
10/02/2024 22:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de VIVIA SANTOS DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
26/01/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Recebidos os autos
25/01/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/01/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:16

Recebidos os autos
13/11/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/11/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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