12/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado Edital em 12/09/2025.
12/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0706811-23.2024.8.07.0001, movida por AUTOR: ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD REPRESENTANTE LEGAL: ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP , contra FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI (CPF: *73.***.*39-68); JOSE PEREIRA DA ROCHA (CPF: *70.***.*30-63); GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA (CPF: *72.***.*67-72); CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA (CPF: *52.***.*04-04); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte, EXECUTADO: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 10 de setembro de 2025 14:54:27.
10/09/2025 14:55

Expedição de Edital.
10/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:49

Recebidos os autos
10/09/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 10:32

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA ROCHA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:50

Recebidos os autos
09/07/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706811-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD EXECUTADO: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI, JOSE PEREIRA DA ROCHA, GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado, ID 230850141, alegando excesso de constrição.

Para tanto, alega que foi bloqueado nas contas bancárias dos executados JOSE PEREIRA DA ROCHA e GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA, a quantia total de R$ 81.777,68, sendo que a dívida executada é no valor de R$ 40.888,84.

Assevera também anotação da citação do executado FLAVIO, uma vez que não foi citado de forma devida.

Intimada, a parte exequente apresentou planilha da dívida devidamente atualizada, no importe de R$ 65.943,72, conforme planilha de ID 237202977. É o relatório.

Decido.

Assiste razão aos executados, em parte.

Verifica-se que a dívida atualizada está no valor de R$ 65.943,72, conforme planilha de ID 237202977, ao passo que foi transferida para a conta bancária vinculada a este feito a quantia de R$ 81.777,68, conforme extrato acostado ao ID 231502298.

Nesse sentido, não havendo provas que demonstrem a impenhorabilidade dos valores bloqueados, o valor de R$ 65.943,72 deve ser liberado ao exequente e o remanescente, devolvido aos executados.

Em face do exposto, acolho a impugnação à penhora, em parte, com base no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, e converto em pagamento o valor de R$ 65.943,72, devendo o valor remanescente ser devolvido aos executados JOSE PEREIRA DA ROCHA e GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa: 1.

Expeça-se à parte exequente, alvará de levantamento ou ofício de ordem de transferência do valor de R$ 65.943,72, bem como do valor de R$ 15.833,96 em favor dos executados JOSE PEREIRA DA ROCHA e GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA. 2.

Intimem-se a parte exequente e os executados respectivos a informar e os dados de suas contas bancárias para expedição de ofício de transferência, em nome da parte ou de procurador devidamente constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Liberado valor à parte exequente, intime-se para dizer se dá quitação à dívida e/ou apresentar planilha da dívida devidamente atualizada e indicar bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA ROCHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:45

Recebidos os autos
30/05/2025 09:45

Deferido em parte o pedido de GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA - CPF: *72.***.*67-72 (EXECUTADO), JOSE PEREIRA DA ROCHA - CPF: *70.***.*30-63 (EXECUTADO)
27/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706811-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD EXECUTADO: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI, JOSE PEREIRA DA ROCHA, GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora acostada ao ID 230850141.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/04/2025 20:00

Recebidos os autos
04/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:22

Recebidos os autos
31/03/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:57

Recebidos os autos
26/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
25/11/2024 19:30

Recebidos os autos
25/11/2024 19:30

Deferido o pedido de ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD - CPF: *00.***.*22-49 (AUTOR).
25/11/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:20

Recebidos os autos
12/11/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:38

Recebidos os autos
07/11/2024 10:38

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 10:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706811-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD REU: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI, JOSE PEREIRA DA ROCHA, GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda substitutiva do ID: 211494252 como petição inicial porquanto formalmente apta e corretamente instruída.

Retifique-se a autuação em observância ao procedimento eleito pela parte autora (execução de título extrajudicial).

Cuida-se de processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, relativamente aos autos e às partes identificados acima.

A Resolução TJDFT n. 11, de 2.7.2012, que dispõe sobre a criação de varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais na Circunscrição Judiciária de Brasília, estabelece em seu art. 2.º, inciso I, que "compete às Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília: (Alterada pela Resolução 8, de 29/07/2019), o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal." Trata-se de competência absoluta em razão da matéria.

Portanto, reconheço a incompetência deste Juízo para conhecer da lide e determino a imediata remessa dos autos a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, com as homenagens e anotações pertinentes.

Brasília, 5 de novembro de 2024, 18:01:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
06/11/2024 15:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/11/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
05/11/2024 20:52

Recebidos os autos
05/11/2024 20:52

Declarada incompetência
20/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:30

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706811-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD REQUERIDO: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI, JOSE PEREIRA DA ROCHA, GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico que os mandados enviados por A.R's de Id 202445584 e 202445583 foram devolvidos sem cumprimento.

Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
01/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2024 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:35

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
06/05/2024 16:49

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 02:17

Recebidos os autos
05/05/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
12/04/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2024 22:11

Expedição de Mandado.
01/04/2024 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/03/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/03/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 22:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 22:38

Expedição de Mandado.
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706811-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD REQUERIDO: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI, JOSE PEREIRA DA ROCHA, GERALICE MOTA DE ALCANTARA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no CEJUSC, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, CPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Frustrada a tentativa de citação, por não ter (em) sido encontrado(s) o(a)(s) réu(é)(s), fica dispensada a realização da audiência de conciliação.

Nesse caso, proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG.

Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação, inclusive se for o caso por carta precatória, para que a parte ré apresente, no prazo de 15 dias, contestação, sob pena de revelia.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC).

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
15/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 19:16

Recebidos os autos
12/03/2024 19:16

Outras decisões
29/02/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/02/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:14

Recebidos os autos
26/02/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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