STJ - 0704237-48.2020.8.07.0007

24/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

07/03/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187869/2025

07/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 187869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 780369/2024 - AgRg

05/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780369 - AgRg no AREsp 2642226 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DORCA DE GODOI MENEZES e ELIZANGELA DE GODOI MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00780369/2024 - AgRg no AREsp 2642226/DF

19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 131973/2025

19/02/2025 16:47

Protocolizada Petição 131973/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2025

30/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 27/09/2024, para VINICIUS LOPES SILVA apresentar resposta à petição n. 780369/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1771.

19/09/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826456/2024

19/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 826456/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 16/09/2024, para MATTHEUS AUGUSTO SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 780369/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1771.

17/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE PROJEÇÃO (Mandado nº 000019-2024-CPPE)

12/09/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 798364/2024

12/09/2024 10:41

Protocolizada Petição 798364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/09/2024 Petição Nº 780369/2024 -

09/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786772/2024

09/09/2024 18:43

Protocolizada Petição 786772/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 780369/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 780369/2024

06/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 780369/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2024

05/09/2024 16:11

Juntada de Ofício de Intimação nº 000018-2024-CPPE expedido ao NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE PROJEÇÃO

05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 09:20

Conheço do agravo de DORCA DE GODOI MENEZES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e ELIZANGELA DE GODOI MENEZES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582927/2024

09/07/2024 17:32

Protocolizada Petição 582927/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

17/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS