25/07/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:55

Recebidos os autos
17/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/06/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:49

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:57

Expedição de Ofício.
10/03/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
25/02/2025 16:09

Juntada de ata
21/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 21:23

Expedição de Mandado.
18/02/2025 21:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 21:17

Expedição de Mandado.
18/02/2025 21:13

Expedição de Mandado.
18/02/2025 21:08

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:52

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
30/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:51

Recebidos os autos
29/08/2024 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:37

Recebidos os autos
26/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:34

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2024 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0704308-03.2023.8.07.0021 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MATHEUS ALVES BATISTA DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a presença dos requisitos do art.41 e a ausência das hipóteses do art.395, ambos do Código de Processo Penal, bem como, diante da constatação da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o(s)/a(s) denunciado(s)/a(s), RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Autue-se.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s)/a(s) acusado(s)/acusada(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos art.396, caput e art. 396-A do Código de Processo Penal, sob pena de lhe(s) ser constituído defensor dativo.

Caso o(s)/a(s) réu(s)/ré(s) manifeste(m) o desejo de receber assistência jurídica gratuita ou não apresente(m) resposta no prazo legal ou, ainda, citado(s)/citada(s) não constitua(m) defensor, fica desde já nomeada a digna Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, dando vista dos autos ao referido órgão de defesa para apresentação de resposta à acusação nos termos dos artigos 396, caput e 396-A, §2º do Código de Processo Penal.

Após a apresentação da resposta do(s)/da(s) acusado(s)/acusada(s), retornem os autos conclusos para decisão nos termos dos artigos 397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.

Atenda-se à cota ministerial.
11/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:01

Recebidos os autos
09/03/2024 00:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/03/2024 13:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/02/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:19

Recebidos os autos
16/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2023 04:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
13/11/2023 04:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2023 23:01

Expedição de Alvará de Soltura .
11/11/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 11:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2023 11:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/11/2023 09:39

Juntada de gravação de audiência
11/11/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 20:51

Juntada de Certidão
10/11/2023 20:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2023 18:44

Juntada de laudo
10/11/2023 04:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/11/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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