15/05/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:46

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:54

Recebidos os autos
18/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/04/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/04/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:54

Recebidos os autos
19/03/2024 14:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/03/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 03:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721490-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO GUIMARAES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O teor da RESOLUÇÃO 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 do TJDFT, determinou que competirá ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal processar e julgar as ações sobre saúde pública do Distrito Federal - cujo processamento e julgamento seja cometido aos juizados especiais da fazenda pública -, e a sua entrada em vigor nesta data, 11/12/2023 (data da publicação).

Redistribua-se o presente feito ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, com urgência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 23:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:24

Recebidos os autos
15/03/2024 23:24

em cooperação judiciária
15/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:06

Recebidos os autos
15/03/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:09

Recebidos os autos
15/03/2024 09:09

Declarada incompetência
14/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2024 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2024 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/03/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 16:16

Recebidos os autos
14/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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