22/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:21

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 20:43

Recebidos os autos
09/10/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715519-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURA RAMOS SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:52

Expedição de Ofício.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 17:30

Recebidos os autos
24/04/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MAURA RAMOS SAMPAIO em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:32

Recebidos os autos
08/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 14:14

Recebidos os autos
19/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:03

Recebidos os autos
16/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:57

Recebidos os autos
20/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/07/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:46

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715519-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURA RAMOS SAMPAIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a autora para se manifestar sobre os documentos juntados pelo réu, em cinco dias.

Após, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/07/2023 14:42

Recebidos os autos
21/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:08

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:45

Recebidos os autos
27/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:45

Outras decisões
24/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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