TJDFT - 0726693-08.2023.8.07.0000

18/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.

15/10/2024 18:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/10/2024 18:46

Recebidos os autos

11/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível

11/10/2024 18:46

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/10/2024 18:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/08/2024 15:52

Juntada de Certidão

31/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59.

24/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

19/07/2024 14:42

Recebidos os autos

19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024 14:42

Recebidos os autos

19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/07/2024 10:30

Recebidos os autos

19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/07/2024 10:25

Juntada de Certidão

06/06/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:44

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/06/2024 16:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 08:46

Recebidos os autos

15/05/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024 08:46

Recebidos os autos

15/05/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024 08:46

Recurso Especial não admitido

13/05/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2024 09:33

Recebidos os autos

13/05/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 20/03/2024 23:59.

14/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 07:33

Juntada de Certidão

12/03/2024 07:32

Juntada de Certidão

12/03/2024 07:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/03/2024 14:45

Recebidos os autos

11/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2024 14:44

Juntada de Certidão

11/03/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 04/03/2024.

02/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 12:38

Conhecido o recurso de RICARDO NEVES COSTA - CPF: *37.***.*85-07 (EMBARGANTE) e não-provido

29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 15:04

Juntada de Certidão

23/02/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024 19:05

Recebidos os autos

08/01/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

20/12/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 15:25

Recebidos os autos

19/12/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

04/12/2023 15:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 02:21

Publicado Ementa em 29/11/2023.

28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 15:19

Conhecido o recurso de RICARDO NEVES COSTA - CPF: *37.***.*85-07 (AGRAVANTE) e não-provido

24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 15:34

Recebidos os autos

31/08/2023 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/08/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 01/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/07/2023.

12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.

10/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 18:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/07/2023 19:00

Recebidos os autos

05/07/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

05/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2023 11:54

Distribuído por sorteio