25/07/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:07

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709394-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA SBARDELOTTO SECCO EXECUTADO: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

A exequente comunica o cumprimento da obrigação (ID 204685700). É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que a obrigação foi satisfeita.

Posto isso, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II e 513 do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Retirem-se, se o caso, as restrições em nome do requerido. À falta de interesse recursal declaro desde logo o trânsito em julgado, sem a necessidade de certificação pela Secretaria.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se o Ministério Público.

Publique-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2024 09:08

Recebidos os autos
21/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/07/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
16/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0709394-78.2024.8.07.0001 AUTOR: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA REU: VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO Decisão Interlocutória ANOTE-SE e CADASTRE-SE no sistema o cumprimento de sentença, invertendo-se os polos da ação, e prossiga-se na forma abaixo.

INTIME-SE a parte devedora Home Care Coelho Souza e Souza Assistência Domiciliar, pelo DJe (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC) e também mediante AR de intimação pessoal, para que envie as cópias dos relatórios médicos do ano de 2023 da paciente Vera Maria Sbardelotto Secco, via e-mail: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento comprovado nos autos.

Efetuado o cumprimento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os presentes autos.

Não cumprida a obrigação no prazo acima assinalado, expeça-se mandado de Busca e Apreensão dos documentos em questão, nos termos dos arts. 536, § 1º e 538, do CPC.

Infrutífera a busca e apreensão, intimem-se os autores/credores para requererem a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 12:00

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 16:51

Recebidos os autos
03/07/2024 16:51

Outras decisões
02/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:31

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:56

Processo Desarquivado
21/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:00

Processo Desarquivado
27/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 27/05/2024.
27/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:48

Recebidos os autos
23/05/2024 08:48

Homologada a Transação
22/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
15/05/2024 23:05

Recebidos os autos
15/05/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/05/2024 15:58

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 14:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/05/2024 02:34

Recebidos os autos
14/05/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:43

Recebidos os autos
13/05/2024 09:43

Outras decisões
11/05/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
07/04/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 08:22

Expedição de Mandado.
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709394-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA REU: VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/05/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 25/03/2024 15:11 ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI
25/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709394-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA REU: VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a presente demanda para conhecimento e julgamento.

Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, na forma do artigo 334 do CPC.

O comparecimento é obrigatório.

A audiência só não será realizada caso ambas as partes manifestem desinteresse.

Cite-se e intime-se a parte requerida da audiência.

Confiro a esta decisão força de mandado de citação e de intimação.

O prazo para oferecimento da contestação, caso não haja acordo, será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC).

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Frustrada a diligência de citação da parte ré para a audiência de conciliação, à Secretaria para que busque junto aos sistemas informatizados a que tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas.

Defiro desde já a expedição de carta precatória de citação, se for o caso.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido expresso do autor, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da certidão de frustração da última diligência de citação.

Havendo a citação por edital e não apresentada resposta, à Curadoria Especial.

Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
15/03/2024 17:35

Recebidos os autos
15/03/2024 17:35

Outras decisões
15/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709394-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA REU: VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que traga aos autos a guia e comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:15:52.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
13/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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