26/08/2025 19:22

Baixa Definitiva
26/08/2025 19:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 19:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/07/2025 13:44

Juntada de certidão
16/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TAISA FORTES SANTOS FRANKLIN em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0702199-88.2024.8.07.0018 AGRAVANTE: TAISA FORTES SANTOS FRANKLIN AGRAVADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
04/07/2025 13:12

Recebidos os autos
04/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:59

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/05/2025 22:59

Juntada de Petição de agravo
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/04/2025 14:31

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 12:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2025 12:43

Recebidos os autos
03/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2025 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:24

Juntada de certidão
06/02/2025 19:23

Juntada de certidão
06/02/2025 19:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
05/02/2025 21:02

Recebidos os autos
05/02/2025 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 21:02

Juntada de certidão
04/02/2025 20:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:48

Conhecido o recurso de TAISA FORTES SANTOS FRANKLIN - CPF: *14.***.*91-51 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 15:14

Recebidos os autos
02/08/2024 13:54

Recebidos os autos
02/08/2024 13:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/08/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 15:14

Recebidos os autos
01/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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