10/04/2025 22:31

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 22:30

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:07

Recebidos os autos
25/03/2025 18:07

Determinado o arquivamento
24/03/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ROSILEIA CARDOSO DE BRITO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:47

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:47

Expedição de Ofício.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ROSILEIA CARDOSO DE BRITO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714338-49.2022.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSILEIA CARDOSO DE BRITO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos documentos juntados por meio da certidão de ID 213199033.

Após, ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 18:03:29.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
02/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:22

Recebidos os autos
17/09/2024 15:22

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:13

Recebidos os autos
16/08/2024 09:12

Outras decisões
15/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:09

Recebidos os autos
03/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714338-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSILEIA CARDOSO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIANA CARDOSO DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.

O DF informa o cumprimento da obrigação (ID 193915334).

Intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
22/04/2024 09:25

Recebidos os autos
22/04/2024 09:25

Outras decisões
19/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 18:34

Recebidos os autos
09/04/2024 18:34

Outras decisões
09/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:05

Recebidos os autos
17/06/2022 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2022 17:36

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSILEIA CARDOSO DE BRITO em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:54

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:57

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:22

Juntada de Petição de apelação
06/05/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 00:29

Publicado Sentença em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:29

Recebidos os autos
03/05/2022 12:29

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/04/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 11:15

Recebidos os autos
19/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/04/2022 13:31

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:57

Recebidos os autos
29/03/2022 13:57

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2022 01:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2022 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/03/2022 17:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/03/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:31

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:36

Recebidos os autos
16/03/2022 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/03/2022 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2022 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/03/2022 17:27

Recebidos os autos
16/03/2022 17:27

Declarada incompetência
16/03/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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