15/03/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:31

Transitado em Julgado em 11/03/2024
15/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709773-05.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II REU: MARILAN MACEDO DE SOUSA SENTENÇA CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II e MARILAN MACEDO DE SOUSA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 185098890.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 5
11/03/2024 18:14

Recebidos os autos
11/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:14

Homologada a Transação
23/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
22/12/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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