STJ - 0714370-53.2023.8.07.0005

22/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017456/2024

14/11/2024 16:15

Protocolizada Petição 1017456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

06/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 669375/2024 - AgRg

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669375 - AgRg no AREsp 2693597 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL FABRICIO CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00669375/2024 - AgRg no AREsp 2693597/DF

09/10/2024 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669375/2024 - AgRg no AREsp 2693597/DF

27/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856379/2024

27/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 856379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 669375/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 220.

04/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2024 Petição Nº 669375/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 669375/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 669375/2024 - AgRg

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669375 - AgRg no AREsp 2693597 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00669375 - AgRg no AREsp 2693597

12/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669375/2024

09/08/2024 21:15

Protocolizada Petição 669375/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

03/08/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643085/2024

03/08/2024 11:39

Protocolizada Petição 643085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL FABRICIO CAVALCANTE

22/07/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS