18/06/2025 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 18:42

Juntada de certidão
16/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PASCOAL DANTAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PASCOAL DANTAS em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 07:48

Recebidos os autos
03/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:39

Juntada de Petição de agravo
07/11/2024 13:38

Juntada de Petição de agravo
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:19

Juntada de certidão
30/10/2024 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Juntada de certidão
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
18/10/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 11:56

Recebidos os autos
18/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:38

Juntada de certidão
01/10/2024 14:29

Recebidos os autos
01/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 14:28

Juntada de certidão
01/10/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INCONFORMISMO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil impõe a rejeição dos embargos. 2.

A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões da apelação, sem que estejam presentes os vícios da omissão e da contradição no acórdão recorrido, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita, razão pela qual a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 3.

O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores, para conhecimento dos recursos especial e extraordinário, é da questão jurídica discutida nos autos, deste modo, o órgão jurisdicional não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses apresentadas pelo litigante, nem mesmo transcrever dispositivos constitucionais ou legais. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
06/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS PASCOAL DANTAS - CPF: *14.***.*83-04 (EMBARGANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 16:23

Juntada de certidão
28/08/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:30

Recebidos os autos
27/08/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
07/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:12

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 16:29

Juntada de certidão
14/06/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado
14/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 15:22

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
24/05/2024 14:43

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/05/2024 13:39

Recebidos os autos
22/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707460-67.2020.8.07.0020

Condominio Chacara 44

Gecimar Francisco dos Santos

Advogado: Walter de Castro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0709155-30.2022.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Clarismar Correa Barbosa

Advogado: Ingrid Leticia Luzia dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0710328-31.2023.8.07.0014

Rozilda Alves dos Passos

Sadif Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0703417-90.2024.8.07.0006

Marcus Vinicius Martins de Matos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Greiziane Alves Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0721285-73.2023.8.07.0020

Aldo Araujo Silva Junior

Adriana Fernandes de Souza

Advogado: Marcia da Silva Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 14:27

Exibir Processo