02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:39

Recebidos os autos
17/06/2025 22:39

Outras decisões
13/06/2025 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 09:09

Recebidos os autos
24/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:09

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/11/2024 19:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/11/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 01:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:31

Expedição de Ofício.
09/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0705275-31.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK BASTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 07/11/2024 Hora: 16:20.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas posteriormente por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 22/08/2024 15:15 ARTHUR VIANA FAGUNDES Estagiário Cartório
22/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/06/2024 15:39

Transitado em Julgado em 03/05/2023
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 23:54

Recebidos os autos
03/06/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 23:54

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
29/05/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0705275-31.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK BASTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa para, no prazo de 5 dias, justificar o descumprimento das condições do acordo de suspensão condicional do processo (ID. 157382543), notadamente quanto à necessidade de prestar serviços à comunidade no prazo máximo de 04 meses, bem como o não comparecimento para justificar suas atividades nos meses de Agosto/2023, Novembro/2023, Fevereiro/2024.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 20:26:49.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
14/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 20:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023.
03/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:49

Homologada a Transação
04/05/2023 13:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/05/2023 13:48

Suspensão Condicional do Processo
26/03/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
14/02/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:16

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:59

Recebidos os autos
09/02/2023 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/02/2023 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:53

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:46

Juntada de Certidão
24/01/2023 21:04

Recebidos os autos
24/01/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/01/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:20

Recebidos os autos
23/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/09/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 20:02

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:13

Expedição de Certidão.
18/05/2022 12:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/05/2022 09:11

Recebidos os autos
10/05/2022 09:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/05/2022 20:13

Expedição de Certidão.
09/05/2022 20:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
11/01/2022 15:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:53

Expedição de Certidão.
08/12/2021 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:58

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
20/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:30

Expedição de Certidão.
20/08/2021 13:29

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709646-84.2024.8.07.0000

Laura Andrea de Miranda Mariath da Costa

Yedda Vidigal de Miranda Mariath

Advogado: Ana Clara Araujo Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0749160-69.2019.8.07.0016

Elaine Jerico

Maria Aparecida Pereira Jerico

Advogado: Daniel Flavio Souza Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2019 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0709402-55.2024.8.07.0001

Wanderson Rosa de Abreu

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0708347-09.2023.8.07.0000

Sandro de Paula Mendonca

Maria Suely de Farias

Advogado: Rafael Cezar Faquineli Timoteo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0719100-40.2024.8.07.0016

Antonia Jose Moura Tavares

Advogado: Eldilane Moura Tavares Vettorato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 14:47

Exibir Processo