06/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:07

Recebidos os autos
29/04/2025 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:59

Recebidos os autos
12/03/2025 15:59

Outras decisões
12/03/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:20

Publicado Edital em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 13:11

Expedição de Edital.
25/11/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 11:34

Desentranhado o documento
22/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:22

Recebidos os autos
18/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 13:45

Mandado devolvido dependência
03/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:07

Recebidos os autos
07/08/2024 14:07

Outras decisões
06/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:28

Recebidos os autos
24/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702460-58.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 202193113, expeça-se alvará de levantamento/transferência, em favor do credor Fundo Pró-Jurídico, da quantia penhorada (ID nº 200555391), mais acréscimos legais que houver.

Após, venham os autos conclusos para a realização das demais pesquisas requeridas no ID nº 202193113.

Int, BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024 13:56:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:24

Recebidos os autos
09/07/2024 14:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:14

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:40

Recebidos os autos
17/06/2024 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:59

Recebidos os autos
03/06/2024 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 15:41

Recebidos os autos
30/05/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702460-58.2021.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 181246987 ajuizada por DISTRITO FEDERAL em desfavor de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 16:01:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:55

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 16:17

Recebidos os autos
13/03/2024 16:17

Outras decisões
13/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
16/12/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:36

Recebidos os autos
07/12/2023 18:36

Determinado o arquivamento
06/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:03

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:55

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:24

Recebidos os autos
10/03/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/03/2023 17:51

Recebidos os autos
09/03/2023 17:51

Outras decisões
08/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:24

Processo Desarquivado
08/03/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 10:27

Recebidos os autos
13/02/2023 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/11/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2022 18:29

Recebidos os autos
28/10/2022 18:29

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
28/10/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:49

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:54

Recebidos os autos
18/10/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/10/2021 16:46

Expedição de Certidão.
13/10/2021 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:47

Expedição de Certidão.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:44

Juntada de Petição de apelação
30/07/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 23:23

Recebidos os autos
28/07/2021 23:23

Julgado improcedente o pedido
28/07/2021 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 21:50

Recebidos os autos
29/06/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2021 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:27

Recebidos os autos
24/06/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2021 22:36

Juntada de Petição de especificação de provas
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2021 21:14

Juntada de Petição de réplica
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ERISVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 15:05

Recebidos os autos
13/05/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:27

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:30

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 17:50

Expedição de Mandado.
20/04/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:43

Recebidos os autos
19/04/2021 12:43

Concedida em parte a Medida Liminar
19/04/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709690-06.2024.8.07.0000

Vinicius de Souza Severo Oliveira

Juiz da Vara de Execucao Penal

Advogado: Flavia Aparecida Pires Arratia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0748271-24.2023.8.07.0001

Almeida Santos Sociedade de Advogados.

Laboratorio Dentario Sorriso LTDA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0768667-74.2023.8.07.0016

Tania Maria Giesel

Gelir Dorvalina Menta

Advogado: Arthur Gurgel Freire Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0702460-58.2021.8.07.0018

Auditor Fiscal da Secretaria de Estado D...

Erisvan de Oliveira dos Santos

Advogado: Felipe Lopes Franca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0702460-58.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Erisvan de Oliveira dos Santos

Advogado: Andre Avila

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2022 11:45

Exibir Processo