06/03/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:17

Recebidos os autos
28/02/2025 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 10:35

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 15:58

Recebidos os autos
10/01/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:56

Recebidos os autos
04/12/2024 14:56

Outras decisões
19/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 19:03

Recebidos os autos
15/10/2024 19:03

Outras decisões
09/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 14:14

Recebidos os autos
30/08/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/07/2024 04:15

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:14

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024 15:01

Recebidos os autos
20/05/2024 15:01

Outras decisões
10/05/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 15:48

Recebidos os autos
03/05/2024 15:48

Outras decisões
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de TMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:14

Recebidos os autos
09/04/2024 14:14

Outras decisões
08/04/2024 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708914-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HYAGO RABELO CAVALCANTE REQUERIDO: BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA, TMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão de id. 190152326.

Ocorre que a assembleia já foi realizada, observando o disposto no contrato social.

Assim, indefiro o pedido de id. 191094791.

Considerando que a parte requerida comprovou o cumprimento da decisão (id. 190240017) intime-se o autor por publicação no DJe para que, caso queira evitar a extinção do processo nos termos do art. 303, §2º c/c 304 caput e §1º do CPC (isto é, extinção sem resolução de mérito, porém com estabilização da tutela), adite a petição inicial (CPC, art. 303, §1º, I), no prazo de 15 dias, contados da intimação da presente decisão.

Transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem aditamento da inicial, façam-se os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2024 15:34

Recebidos os autos
27/03/2024 15:34

Outras decisões
25/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708914-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HYAGO RABELO CAVALCANTE REQUERIDO: BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA, TMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado pelos réus para que a decisão que concedeu a tutela de urgência seja reconsiderada, a fim de autorizar a redesignação da data da assembleia para dia mais próximo, bem como para que seja declarado, expressamente, que o pedido “b” da exordial foi indeferido, mantendo-se em vigor a decisão preventiva adotada pelos sócios que representam a maioria do capital social, no sentido do afastamento temporário e preventivo do sócio Hyago Rabelo Cavalcante, com todas as previsões contidas na referida decisão societária de 06/02/2024.

O juiz plantonista deferiu, parcialmente, a tutela de urgência e determinou a redesignação da assembleia para o dia 29/03/2024, sob o fundamento de que não houve prazo suficiente para que o autor pudesse se preparar para a assembleia e exercer o contraditório pleno e a ampla defesa.

Todavia, considerando que o contrato social das empresas requeridas prevê o prazo de 5 dias de antecedência para convocação de reunião para tratar de exclusão de sócio, não há, em princípio, razão para que se aguarde até o dia 29/03/2024 para a realização do ato, notadamente porque o autor já está ciente, desde o dia 02/03/2024 da convocação, conforme se extrai do print de sua tela de whatsapp exibido na petição de id. 189978427 e da correspondência que lhe foi encaminhada via correios.

Ademais, o dia 29/03/2024 é feriado (sexta-feira da Paixão), tornando inviável a realização da assembleia na data indicada pelo juiz plantonista.

No tocante ao exercício da administração das empresas, a decisão do juiz plantonista não acolheu o pedido de revogação do ato de suspensão do autor, decorrente de deliberação dos demais sócios.

Dessa forma, os efeitos da deliberação devem ser respeitados, devendo o autor manter-se afastado, temporariamente e preventivamente, das sociedades, nos termos da decisão societária de 06/02/2024, que não foi anulada ou suspensa.

Ante o exposto, reconsidero, parcialmente, a tutela provisória para autorizar a antecipação da data da assembleia, devendo ser designada para prazo suficiente para que o autor possa ser cientificado e dela participar, observando-se as disposições do contrato social quanto aos procedimento de convocação.

Esclareço, ainda, que não foi acolhido o pedido de tutela provisória deduzido pelo autor para a revogação do ato de sua suspensão, devendo ele cumprir o que foi deliberado pela maioria dos sócios, abstendo-se de praticar qualquer ato que tumultue ou prejudique a administração das empresas.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 16:15

Recebidos os autos
15/03/2024 16:15

Outras decisões
15/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708914-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HYAGO RABELO CAVALCANTE REQUERIDO: BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA, TMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e revogação da decisão concessiva da tutela de urgência.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 16:54

Recebidos os autos
11/03/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
11/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:12

Recebidos os autos
11/03/2024 10:12

Outras decisões
11/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
10/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 17:47

Recebidos os autos
10/03/2024 17:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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